Portarias reforçam economia circular e reciclagem no Brasil

O avanço da reciclagem no Brasil ganhou novo fôlego com a publicação de duas portarias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

As medidas garantem a continuidade das metas de reaproveitamento de produtos eletroeletrônicos ao longo de 2026 e aprimoram a governança dos sistemas de logística reversa de embalagens, eixo central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

De acordo com especialistas ouvidos pelo Recicla Sampa, as decisões asseguram estabilidade regulatória e oferecem maior segurança jurídica para empresas, entidades gestoras, cooperativas e profissionais que atuam na cadeia da reciclagem.

Na prática, os sistemas seguem operando enquanto o governo constrói metas estruturantes de longo prazo, com horizonte até 2030, que buscam evitar retrocessos e descontinuidade nas políticas públicas.

No caso dos eletroeletrônicos, a manutenção das metas preserva o fluxo de coleta, triagem e destinação ambientalmente adequada de equipamentos como celulares, computadores e eletrodomésticos.

Trata-se de um dos resíduos que mais cresce no país e que exige logística especializada, já que contém metais valiosos e substâncias tóxicas que oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde pública quando descartadas incorretamente.

Já no campo das embalagens, as novas regras fortalecem a transparência, o monitoramento e a rastreabilidade dos sistemas de logística reversa.

O aprimoramento da governança contribui para corrigir distorções, ampliar a fiscalização e garantir que as obrigações legais sejam cumpridas por fabricantes, importadores e comerciantes, conforme prevê a legislação brasileira.

Além dos ganhos ambientais, as portarias têm impacto social direto. A previsibilidade regulatória fortalece cooperativas de catadores e trabalhadores autônomos, responsáveis por mais de 90% do material reciclado no Brasil.

Com regras mais claras e sistemas em funcionamento contínuo, esses profissionais ganham mais estabilidade, renda e reconhecimento dentro da economia circular.

Ao assegurar o presente e planejar o futuro da gestão de resíduos sólidos, o país dá um passo importante para reduzir o envio de recicláveis aos aterros, gerar empregos verdes e consolidar a reciclagem como estratégia de desenvolvimento sustentável.

A educação ambiental e a participação da sociedade seguem como peças-chave para que esse avanço se traduza em resultados concretos no dia a dia das cidades.